Postou aluno sem pedir e se lascou: personal é condenado a pagar indenização
Treinador divulgou imagem de aluno em vídeo nas redes e vai ter que pagar R$ 600 por dano moral.
Um personal trainer de Planaltina foi condenado a pagar R$ 600 a um aluno por danos morais, após publicar um vídeo no Instagram onde o aluno aparecia sem ter autorizado o uso da imagem. A decisão foi do 1º Juizado Especial Cível da cidade.
O vídeo, postado em setembro de 2024, mostrava o aluno por apenas três segundos. Mesmo assim, a Justiça entendeu que a exposição sem permissão viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição, pelo Código Civil e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O treinador disse que tinha autorização via contrato com a academia. Porém, a juíza entendeu que esse contrato não dava direito ao uso pessoal da imagem por parte dele. O valor da indenização foi simbólico, com o objetivo de reforçar o caráter educativo da punição.
