Leonardo perde liminar contra a Sony e reclama de exploração indevida de músicas em plataformas
Cantor diz que contrato de 1998 não previa uso em streaming e recorre de decisão judicial que negou seu pedido
Foto: Divulgação
O cantor Leonardo teve um revés na Justiça após ter seu pedido de liminar negado em ação contra a Sony Music. O artista alega que a gravadora continua explorando seu repertório em plataformas digitais sem previsão contratual para esse tipo de uso.
O contrato, assinado em 1998, não fazia menção ao streaming, o que, segundo Leonardo, o impede de receber valores por reproduções online. No processo, ele pediu que a gravadora fosse proibida de manter as músicas nas plataformas e exigiu a transferência de dados e arquivos para outra empresa.
A magistrada responsável pelo caso considerou que não havia urgência suficiente para conceder a liminar, já que as músicas são disponibilizadas há anos. Ela destacou ainda o direito da gravadora à ampla defesa.
Leonardo apresentou recurso no dia 5 de maio, defendendo que a negativa da liminar pode atrapalhar a produção de seu novo DVD, que contará com músicas envolvidas no processo.
