TRT condena rede de farmácias por discriminação contra homossexuais, obesos e tatuados em contratações
Empresa orientou gestora a seguir padrões estéticos na seleção de pessoal; Justiça reconheceu violação da igualdade e determinou indenização
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A Justiça do Trabalho condenou a rede de Farmácias São João a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma ex-gestora que recebeu instruções discriminatórias durante processos seletivos. As ordens, enviadas por uma coordenadora em grupo de WhatsApp, incluíam evitar candidatos homossexuais, tatuados, com piercings ou com sobrepeso.
O caso ganhou repercussão em 2021 com a circulação dos áudios nas redes sociais. A ex-funcionária alegou que foi colocada em posição de constrangimento e exposta publicamente, sendo vítima de um ambiente de trabalho discriminatório.
A decisão da 4ª Turma do TRT da 4ª Região considerou que houve violação dos princípios da dignidade e da igualdade no trabalho. A empresa foi responsabilizada por omissão ao não coibir tais condutas internamente.
A coordenadora foi desligada por justa causa após sindicância. Embora a ex-gestora tenha pedido aumento na indenização, o valor foi mantido. O TRT acolheu parcialmente recurso da empresa para modificar critérios de juros e correção.
